TRE-RS autoriza reprodução de grafite que retratava prefeito Sebastião Melo na enchente em Porto Alegre

Um mural, criado pelo artista Filipe Harp em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foi alvo de um imbróglio jurídico. A arte apresenta uma crítica à gestão do prefeito Sebastião Melo na tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em abril/2024.

De início, o mural foi considerado enquanto uma propaganda eleitoral em local ou meio vedado pela legislação. Todavia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul autorizou a reprodução do mural, visto que o Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que a pintura se tratava de uma “arte elaborada por cidadão que não está concorrendo como candidato”.

 

Fotografia | CarolSiBa (CC BY 4.0)